RESUMO
Coalizações de governo distintas encontram limites para produzir mudanças na orientação de políticas. O objetivo foi descrever a orientação política dos partidos de coalização, o aporte financeiro, a estrutura e o desempenho da assistência médica e odontológica em duas regiões de saúde brasileiras distintas socioeconomicamente e na oferta de serviços. Utilizaram-se indicadores a partir de dados oficiais relativos ao período de 2007 a 2014 e caraterísticas da coalização partidária definidas pelas preferências eleitorais municipais e de intensidade da competição eleitoral em cada estado da respectiva região. Maior aporte financeiro per capita e maior porcentagem de população potencialmente coberta pela atenção básica e pelas equipes de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família estavam relacionados com o município-polo da região de coalização partidária mais à esquerda, ao passo que o município-polo da região de coalização partidária mais à direita mostrou aumento expressivo na porcentagem de população potencialmente coberta por médicos. Em ambos os municípios-polo, a efetividade melhorou. Os achados confirmaram a noção de que as coalizações mais à esquerda aportam mais recursos em políticas sociais, mas encontram limites para superar desigualdades estruturais e converter suas preferências programáticas em políticas efetivas.
Various government coalitions encounter limits when attempting to implement policy changes. The study aimed to describe the policy orientation of party coalitions, budget outlay, and the structure and performance of medical and dental care in two health regions of Brazil with different socioeconomic conditions and supplies of services. The indicators used were based on official data from 2007 and 2014 and characteristics of the party coalition defined by municipal electoral preferences and the intensity of electoral competition in each state of the respective major geographic region. Higher per capita budget outlay and higher percentage of the population potentially covered by primary care and by the oral health teams under the Family Health Strategy were related to the regional hub municipality with a more left-leaning party coalition, while the regional hub municipality with the more right-leaning party coalition showed an important increase in the percentage of the population potentially covered by physicians. The effectiveness improved in both hub municipalities. The findings confirmed the notion that more left-leaning coalitions tend to earmark more budget resources for social policies but encounter limits for overcoming structural inequalities and for converting their platform preferences into actual policies.
Coaliciones de gobierno distintas encuentran límites para producir cambios en la orientación de políticas. El objetivo fue describir la orientación política de los partidos de coalición, el aporte financiero, la estructura y desempeño de la asistencia médica y odontológica en dos regiones de salud brasileñas, distintas socioeconómicamente y en la oferta de servicios. Se utilizaron indicadores a partir de datos oficiales relacionados con el período de 2007 a 2014 y características de la coalición partidaria, definidas por las preferencias electorales municipales y de intensidad en la competición electoral en cada estado de la respectiva región. Mayor aporte financiero per cápita y mayor porcentaje de población potencialmente cubierta por la atención básica y por los equipos de salud bucal de la Estrategia Salud de la Familia estaban relacionados con el municipio polo de la región de la coalición partidaria más a la izquierda, mientras que el municipio polo de la región de coalición partidaria más a la derecha mostró un aumento expresivo en el porcentaje de población potencialmente cubierta por médicos. En ambos municipios polo, la efectividad mejoró. Los resultados confirmaron la noción de que las coaliciones más a la izquierda aportan más recursos en políticas sociales, pero encuentran límites para superar desigualdades estructurales y convertir sus preferencias programáticas en políticas efectivas.
RESUMO
Resumo As Parcerias Público-Privadas (PPP) são arranjos institucionais que envolvem atores públicos e privados numa relação contratual de longa duração. Assumindo-se como contratos incompletos, propendem para o aumento dos custos de transação e estão associadas aos problemas típicos das relações de principal-agente. Neste contexto, a academia tem dedicado atenção ao estudo dos fatores críticos para o bom desempenho das PPP, entre os quais, os fatores de natureza política e institucional, a que dedicamos o artigo. Por meio de uma metodologia qualitativa, assente na realização de entrevistas em profundidade e numa criteriosa análise documental, o artigo propõe-se estudar o caso das PPP de infraestruturas rodoviárias em Portugal, com falhas já identificadas e atualmente sob forte escrutínio público.
Resumen Los Consorcios Público-Privados (CPP) son arreglos institucionales donde participen agentes públicos y privados en una relación contractual de larga duración. Como contratos incompletos, os CPP tienden a un aumento de los costos de transacción y están asociados con los problemas típicos de las relaciones de principal-agente. En este contexto, la academia ha dedicado atención al estudio de los factores críticos para el rendimiento del CPP, incluyendo los factores políticos y institucionales, al que dedicamos el artículo. A través de una metodología cualitativa, basada en la realización de entrevistas en profundidad y un análisis exhaustivo de los documentos, el artículo propone estudiar el caso de CPP de infraestructura vial en Portugal, con deficiencias ya identificadas y actualmente bajo un intenso escrutinio público.
Abstract Public-Private Partnerships (PPPs) can be defined as institutional arrangements involving public and private actors in long-term contracts. Considered incomplete contracts, PPPs tend to have increased transaction costs and are associated with the typical problems of principal-agent relationships. In this context, the academy has devoted attention to the study of the critical factors to the performance of PPPs, including political and institutional factors, which is also the focus of this article. Through a qualitative study, based on in-depth interviews and intensive documental analysis, this article aims to study the case of PPPs of highways in Portugal, which have flaws and are currently under great public scrutiny.
Assuntos
Estradas , Infraestrutura , Parcerias Público-PrivadasRESUMO
RESUMO Este artigo contribui para a crescente literatura nacional sobre os determinantes do sucesso em pleitos legislativos por meio da mensuração do impacto eleitoral de fatores financeiros, políticos e pessoais associados aos candidatos à Assembleia Legislativa do Ceará em 2010. Escolheu-se um estado de porte mediano para minimizar o potencial problema de endogeneidade e maximizar a homogeneidade da amostra, de modo a se obterem resultados estatísticos mais robustos. Da aplicação empírica baseada em modelos com dados contáveis, destacam-se as seguintes constatações: 1) os impactos na votação diferem drasticamente de acordo com a localização geográfica dos municípios; 2) características pessoais dos candidatos são relevantes para a obtenção de votos, sobressaindo a condição de casado; 3) dentre as variáveis políticas, a filiação a um partido que integra a coligação do governador é importante apenas para candidatos eleitos com votos obtidos na região metropolitana, não tendo nenhuma delas se revelado significante para os não eleitos; 4) candidatos incumbentes possuem vantagem significativa na obtenção de votos; 5) as despesas declaradas de campanha são decisivas para o desempenho eleitoral dos candidatos. Essa última verificação empírica revela um grave problema relativo ao funcionamento das instituições representativas de um país profundamente desigual do ponto de vista socioeconômico.
ABSTRACT The following article contributes to the growing body of national literature on the drivers of success in legislative elections by gauging the electoral impact of financial, political, and personal factors associated with the candidates running for Ceará Legislative Assembly in 2010. Medium in size, the state was chosen in order to minimize any potential issues of endogeneity and to maximize the homogeneity of the sample, in order to obtain more robust statistical results. A subsequent empirical application based on models for discrete data was carried out, highlighting the following facets: 1) the impacts of the vote varied dramatically according to the geographical location of the municipalities; 2) the candidates' personal characteristics were relevant to their obtaining of votes, particularly their marital status; 3) within the political variables, an affiliation to a party in the governor's coalition was only significant for the candidates elected via votes from the metropolitan region, with none of these variables proving significant for those not to have been elected; 4) incumbent candidates enjoyed a significant advantage in the obtaining of votes; 5) the campaign expenses declared influenced the candidates' electoral performance. The final empirical finding reveals a grave problem in the workings of representative institutions in a country profoundly unequal from a socioeconomic perspective.
RÉSUMÉ Cet article veut contribuer à l'essor de la littérature nationale sur les déterminants des succès électoraux grâce à la mesure de l'impact électoral des facteurs financiers, politiques et personnels associés aux candidats aux élections législatives de l'État du Ceará en 2010. Nous avons choisi un État de taille moyenne pour minimiser le problème potentiel de l'endogénéité et potentialiser l'homogénéité de l'échantillon, et ce afin d'obtenir des résultats statistiques les plus fiables possibles. L'application empirique basée sur des modèles pour données discrètes nous a permis de faire les constatations suivantes: 1) les impacts sur le vote diffèrent drastiquement en fonction de la localisation géographique des communes; 2) les caractéristiques personnelles des candidats sont pertinentes pour l'obtention de voix, et en particulier le fait d'être marié; 3) parmi les variables politiques, la filiation à un parti intégrant la coalition du gouverneur n'est importante que pour les candidats élus avec des voix obtenues dans la région métropolitaine de la capitale, et n'est significative pour aucun des candidats non élus; 4) les candidats sortants disposent d'un avantage significatif dans l'obtention des voix; 5) les dépenses de campagne déclarées ont une influence décisive sur la performance électorale des candidats. Cette dernière vérification empirique révèle un grave problème de fonctionnement des institutions représentatives d'un pays profondément inégal du point de vue socio-économique.
RESUMEN Este artículo contribuye a la creciente literatura nacional sobre los aspectos determinantes del éxito en las elecciones legislativas por medio de la medición del impacto electoral de factores financieros, políticos y personales asociados a los candidatos a la Cámara Legislativa del Estado de Ceará en 2010. Se optó por un estado de medianas dimensiones para minimizar el potencial problema de endogeneidad y maximizar la homogeneidad de la muestra, con objeto de obtener unos resultados estadísticos más fiables. De la aplicación empírica basada en modelos con datos contables, destacan las siguientes constataciones: 1) los impactos en la votación difieren drásticamente en función de la localización geográfica de los municipios; 2) las características personales de los candidatos son relevantes para obtener votos, y destaca sobre todo el hecho de que estén casados o no; 3) entre las variables políticas, la afiliación a un partido que integra la coalición del gobernador es importante solo para los candidatos elegidos con votos obtenidos en la región metropolitana, pero ninguna de ellas se reveló significativa para los no elegidos; 4) los candidatos en el poder tienen una gran ventaja en la obtención de votos; 5) los gastos declarados de la campaña son decisivos para los resultados electorales de los candidatos. Esta última confirmación empírica revela un grave problema en lo relativo al funcionamiento de las instituciones representativas de un país profundamente desigual desde el punto de vista socioeconómico.
